Portaria estabelece
que ao nascer, o bebê seja colocado em contato imediato com a mãe,
favorecendo a primeira mamada. Estudos comprovam que as medidas beneficiam a
saúde da criança e da mulher, diminuindo os riscos de morte e anemia
O contato aquecido
pele-a-pele com a mãe e o estimulo a amamentação na primeira hora de vida são
recomendações que o Ministério da Saúde oficializou em portaria publicada em
maio para assegurar o direito ao parto humanizado em toda a rede pública de
saúde. Além deste contato entre mãe e filho, está previsto também o
clampeamento do cordão umbilical somente após o mesmo parar de pulsar. As
medidas passam a valer para todas as unidades do Sistema Único de Saúde.
As diretrizes fazem
parte da organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido no
Sistema Único de Saúde (SUS) e oficializam recomendações da Organização Mundial
de Saúde (OMS) e do próprio Ministério. O bebê saudável, com o ritmo respiratório
normal, deve ser colocado sobre o abdômen ou tórax da mãe, em contato direto
pele-a-pele, de acordo com sua vontade, em ambiente aquecido, afirma a
portaria. Além disso, a nova regra também prevê a amamentação ainda na primeira
hora de vida da criança.
“Nós precisamos
estimular que essa primeira mamada aconteça na primeira hora de vida. Além de
fornecer o primeiro aporte calórico para a vida do bebê, essa prática também
acelera a descida do leite materno, aumentando a chance de sucesso no aleitamento
e diminui a chance de hemorragia uterina”, explica o ministro da Saúde, Arthur
Chioro.
Conforme a portaria,
os procedimentos de rotina adotados após o nascimento do bebe, como exame
físico, pesagem e outras medidas antropométricas, profilaxia da oftalmia
neonatal devem ser realizados somente após esses primeiros cuidados, importante
mudança na lógica de atendimento ao bebê.
O coordenador da
Saúde da Criança do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, esclarece que os
benefícios dessas medidas afetam não só o aspecto psicológico, como reduzem os
riscos de anemia e desnutrição.
“Para o bebe que
nasceu chorando, vigoroso, sem nenhum tipo de complicação, o papel principal
dos profissionais de saúde é proteger este momento sensível de apresentação da
mãe a seu bebe e vice-versa. Isso vai ter repercussões para toda a vida”,
explica Bonilha.
Para os
recém-nascidos com respiração ausente ou irregular, tônus diminuído e/ou com
líquido meconial, a portaria estabelece que o atendimento deverá seguir o
fluxograma do Programa de Reanimação da Sociedade Brasileira de Pediatria, de
2011. A unidade de saúde deverá contar obrigatoriamente com profissional médico
ou de enfermagem treinado em reanimação neonatal de acordo com orientação da
Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (CGSCAM) do
Ministério da Saúde.
O Ministério da
Saúde já há vários anos financia capacitações de profissionais médicos e de
enfermagem em todos os estados, através do Programa de Reanimação Neonatal da
Sociedade Brasileira de Pediatria. Em 2014-2015 serão investidos R$ 2,1 milhões
para fortalecer ainda mais este processo em todo o país.
A portaria
contribuirá para a redução da mortalidade neonatal, um dos principais objetivos
da Rede Cegonha.
REDE CEGONHA –
Criada em 2011, a Rede Cegonha tem como uma das principais metas incentivar o
parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de
mulheres e crianças, desde o planejamento reprodutivo, passando pela
confirmação da gravidez, pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida
do filho. Atualmente, a estratégia Rede Cegonha está presente em mais de 5 mil
municípios de todos os estados do país, e atende a 2,6 milhões de gestantes.
Desde o lançamento da Rede, já foram investidos mais de R$ 3,3 bilhões para o
desenvolvimento de ações em todo o país.
Atenção Pré-Natal -
A Rede Cegonha se propõe ainda a organizar o cuidado às gestantes por meio de
uma rede qualificada de atenção obstétrica e neonatal. Com um pré-natal de
qualidade, como preconiza a estratégia é possível reduzir as taxas de
prematuridade. O objetivo é garantir acolhimento e captação precoce da
gestante, além de ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a qualidade
do pré-natal. O diagnóstico rápido permite à mulher iniciar o pré-natal assim
que a gravidez for confirmada.
Em 2012, foram
realizadas 18,2 milhões de consultas pré-natais pelo SUS, e mais de 1,6 milhão
de mulheres fizeram, no mínimo, sete consultas.
Entre as ações
previstas durante o pré-natal, estão os exames de pré-natal de risco habitual e
de alto risco; acolhimento às intercorrências na gestação; acesso ao pré-natal
de alto risco; acesso rápido aos resultados; vinculação da gestante (desde o
pré-natal) ao local em que será realizado o parto; implementação de ações
relacionadas à saúde sexual e reprodutiva; além de prevenção e tratamento das
DST/HIV/Aids e Hepatites.